segunda-feira, 26 de abril de 2010

Crime e Castigo.


Ainda que o assunto não seja novo e talvez até mesmo seja repetitivo, abordo-o, para que todos nunca se esqueçam da trágica e malfadada história de Isabella Nardoni. Todos os cidadãos de bem e mesmo os de não tão bem assim, querem que o longo braço da lei tome medidas punitivas adequadas, em relação a este crime bárbaro, cometido por pessoas de caráter criminoso e imoral.

A sociedade não suporta mais que a Justiça absolva culpados, que reduza suas penas, conforme o que diz a lei. Nossa legislação penal é mole e condescendente e é uma das causas pelas quais os criminosos não levam a sério nem a Polícia como o Ministério Público. Acham que estou exagerando?

O nosso sistema penal não prevê punição rigorosa para crimes cometidos por psicopatas, por menores, aliás, creio que não prevê punição com rigor algum, a não ser a por calote no pagamento de pensão alimentícia. Uma reforma no sistema penal não pode apenas prever meios de acelerar o ritmo dos processos, mas também mudanças profundas no modo paternal com que o Estado trata seus presos.

A exemplo de alguns estados norte-americanos, trabalhos forçados com comutação de pena. Prisão perpétua, julgamento para crimes de adultos imposta para menores, com penas para adultos, na proporcional.

O fim da redução da pena para crimes hediondos ou com uso de violência, como no caso da doutora Viviane. A sociedade quer que o Estado tome as devidas providências, justamente, porque é ela quem sustenta todo o aparato deste.

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