Nossa Justiça ainda que como no exemplo do julgamento de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, tenha sido rígida, ainda assim não chegou a perfeição do exemplo punitivo.
Vejam que dos 31 anos de pena prevista para Alexandre Nardoni, prevê-se que ele fique no máximo 18 anos recluso. Não estaria na hora de apelarmos para medidas rijas como a prisão perpétua para crimes hediondos?
Algum jurista, tem por exemplo, se empenhado por propor tal medida, na reforma do Código Penal? Já existem dispositivos que possam dar garantias que monstros, psicopatas e outros demônios sejam convidados a se retirar do meio social, permanentemente sem que causem riscos a outrem?
Quanto aos presos cujas penas são por crimes mais leves, porque não são postos, para asfaltar e reparar estradas, fabricarem mobília ou utensílios, aprender uma profissão e dar menos despesas ao Estado?
A mente desocupada é a oficina do diabo, dizia meu bisavô. De fato se colocassem os presos para trabalharem dentro das instituições ´penais e um corte significativo de privilégios como a visita íntima, talvez, não houvessem rebeliões, revoltas e outros eventos negativos.
Como se predispõe, a prisão, é a privação de direitos, incluso o da liberdade, em virtude da transgressão da lei. E ainda assim algum legislador molenga colocou privilégios nas penas. Comutação de penas e redução delas só por merecimento e se o crime do apenado não for de natureza grave ou hedionda, penso. Para se diminuir a violência, deve-se melhorar a educação e a condição de crescimento econômico, capaz de absorver a massa desocupada e legislação mais dura para quem transgride a lei. Só não vê quem não quer.
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